Daniel Paixão
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Coluna

Papudiskina

Papudskina - 28 de junho de 2019

O Julgamento da Suspeição de Moro e as manifestações do próximo domingo - 
Publicado em: 28 de Junho de 2019

O Julgamento da Suspeição de Moro e as manifestações do próximo domingo - Na terça-feira, 25 de junho, os advogados de Lula insistiram para que dois julgamentos de HC Corpus contra a prisão de seu cliente fossem julgados. O primeiro perdera importância depois que vazamentos de conversas atribuídas a membros da Lavajato vieram à tona.  Os advogados do ex-presidente Lula sabiam que o Supremo não concederia habeas corpus ao seu cliente simplesmente em razão de um ministro do STJ ter decidido, sozinho, não o soltar. Sua decisão, depois, já havia sido validada por um colegiado do STJ, ficando, portanto, esse pedido de HC totalmente desprovido de razão. Foi surpreendente que um ministro tenha votado em favor da tese da defesa, ficando o placar em 4x1 contra Lula. O correto, legalmente, seria 5x0. Não havia razão alguma, a não ser ideológica, para que um ministro acatasse a tese dos defensores de Lula, como fez o ministro Lewandowski.
Vencido esse primeiro HC, restava o mais importante e no qual o PT apostava todas as suas fichas, assim como a defesa do Lula. Embora o pedido pela suspeição do Juiz Sérgio Moro tenha sido feito logo após ele assumir como ministro da Justiça, as revelações do The Intercept Brasil, de supostos diálogos entre membros do Judiciário e da Força Tarefa da Lavajato, robusteceram a tese de parcialidade do juiz.
Conforme revelações da imprensa, Lula ficou desesperado quando soube que a Suprema Corte do país estava decidida a adiar o julgamento desse Habeas Corpus. Lula, então, teria se empenhado pessoalmente para que os advogados fossem para o tudo ou nada, e insistissem para que o julgamento ocorresse mesmo na data de 25 de junho. Os advogados, em parte, conseguiram que o tema voltasse à pauta, mas o sucesso não foi completo, embora tenham contado com o já esperado apoio do ministro Gilmar Mendes, que, em manobra, sugeriu que iria adiar o mérito do julgamento, mas sugeriu que Lula fosse solto até que o julgamento fosse concretizado.
O gesto de beneplácito de Gilmar Mendes deixou Lula com a sensação de que, enfim, havia chegado o dia em que ele seria solto. Lula sabia que poderia contar com o voto de Ricardo Lewandowski. Faltava o voto do decano, Celso de Melo, mas este optou por negar a soltura de Lula. As expectativas dos petistas agora voltam-se para as primeiras semanas de agosto, quando termina o recesso no judiciário. O PT, Lula e seus advogados acreditam que, garantista como é, Celso de Mello deva votar pela suspeição do juiz Sérgio Moro. Se isso acontecer, existe a probabilidade de o julgamento ser anulado e o processo voltar a estaca zero. Nesse caso, Lula seria solto até que todo o processo fosse refeito.
O caso, porém, é por demais complexo. Além dessa condenação, já julgada inclusive no STJ, há ainda várias ações penais contra Lula. Uma delas, a do Sítio em Atibaia, já foi julgada em primeiro grau e agora já está pronta para julgamento no TRF-4. 
A decisão em primeira instância precisa passar pelo julgamento do colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF-4. Não há previsão para esse julgamento.
A partir da chegada da sentença no TRF-4, o relator do caso no Tribunal, João Pedro Gebran Neto, deve abrir prazo para manifestações dos réus. Depois, é o Ministério Público Federal, autor da denúncia, quem se manifesta.
Após a análise das provas, de ouvir os advogados e o Ministério Público, o relator prepara o voto com as suas conclusões.
O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores. Eles podem seguir ou não o voto do relator. A decisão final é por maioria de votos.
A expectativa é de que, uma vez reconhecida a suspeição de Moro, por extensão, também haja espaço para arguir a suspeição dos procuradores da Lavajato. Isso tem levado os defensores da Lavajato à indignação porquanto se prenuncia o fim da Lavajato como a conhecemos. Movimentos sociais que se mobilizaram pela condenação de Lula, estão prometendo mobilização para esse domingo, dia 30. Grupos como o MBL, Vem Pra Rua, Direita São Paulo, Ativistas Independentes, Avança Brasil, entre outros, prometem grandes manifestações de apoio a Sérgio Moro e à Lavajato neste domingo, 30 de junho.
Mesmo que eventualmente a suspeição de Moro seja decretada pelo Supremo Tribunal Federal, é difícil pensar que todos os atos sejam totalmente anulados, até porque já houve confissões, recursos devolvidos à União, etc. Vamos aguardar e ver no que todo esse imbróglio vai dar. Para o PT, parece que a vitória do Lula, por mais que isso possa soar estranho, significará o aprofundamento de sua crise. O antipetismo não se encerra com a soltura do Lula. Pelo contrário, crescerá em sua eventual soltura. Pior ainda: uma eventual anulação da Lavajato vai fortalecer ainda mais o antipetismo e aumentar as chances de Bolsonaro ser reeleito em uma eventual candidatura em 2022, visto que ele representa o receptáculo do voto dos antipestistas.

 



Fonte: Daniel Oliveira Paixão
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