Daniel Paixão
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Coluna

Papudiskina

Papudiskina - 11 de outubro de 2019

Os laranjais partidários
Publicado em: 15 de Outubro de 2019

Os laranjais partidários - É impressionante como boa parte da imprensa foca apenas no PSL para falar sobre candidaturas laranjas, quando se sabe que o mesmo método é usado por muitos partidos em nosso país.  Essa parte da imprensa, contudo, parece ter um alvo certo, que é minar a credibilidade do presidente Jair Bolsonaro que, por acaso, também é do PSL.
As candidaturas laranjas, explícitas ou implícitas, existem em praticamente todos os partidos depois que a legislação eleitoral passou a exigir a presença de pelo menos 30% de cada gênero biológico entre os candidatos. Tradicionalmente no Brasil, os homens sempre dominaram a política e a lei foi criada para incentivar as mulheres a se candidatarem. Muitas delas, contudo, continuam desinteressadas em entrar para o universo político e agora, em vez de exercerem um direito, muitas são convencidas por maridos, pais, irmãos e lideranças partidárias a saírem candidatas não com o objetivo de serem eleitas e representarem a população politicamente, mas apenas com o intuito de preencher o número de vagas.
É muito comum em muitas partes do país essas mulheres, uma vez candidata, nem saírem em busca de votos. Em eleições anteriores, contudo, não se tinha notícia de que elas ao menos usassem verba partidária para a campanha. O que talvez tenha de novo, nessas novas denúncias das eleições de 2018, é que alguns partidos passaram a usar verbas dessas candidatas. Ou seja: liberavam a elas verbas do fundo partidário e exigiam que elas devolvessem ao partido e esses recursos seriam destinados àqueles candidatos que, na visão das lideranças partidárias, possuíam mais condições de se elegerem.
O que possibilitou a sacanagem foi justamente o fundo partidário, essa excrecência criada a pretexto de coibir o financiamento político de campanha por empresas privadas. Não sabemos o que é pior, entretanto. Por um lado, claro, empresários só financiam candidatos com chances de se eleger e os cooptados ficam à sua disposição para atender seus interesses. Por outro lado, o financiamento político, com recursos públicos, também tem o flanco exposto para todo o tipo de manobra. As candidaturas laranjas são apenas uma das formas de se desviar o fundo partidário de sua real finalidade.

Mulheres no poder - O desinteresse das mulheres por política tem a ver com o desencanto que elas têm pelas ações daqueles que dominam a política. Daí a necessidade de incentivá-las a participar da política. A reserva legal de 30% das vagas para cada gênero não as beneficiou. Poucas delas entram realmente para a disputa com chance de vencer, tal o poder que os homens amealharam ao longo dos anos e o alto grau de reeleição dos que já estão no poder. Como superar esse problema e fazer com que elas cheguem de verdade ao poder? Reservando, claro, pelo menos 30% das vagas do parlamento e não vagas para candidaturas. O problema é que não se pode determinar, em lei, que apenas 30% das vagas seja às mulheres e sim que 30% seja a um dos gêneros. Isso seria um complicador a mais para os cálculos já complexos em virtude do quociente partidário.
Seria assim: primeiro se apuraria os 30% de um dos gêneros. Os primeiros 30% mais votados de homens e os primeiros 30% mais bem votados entre as mulheres. Depois, os 40% restantes seriam distribuídos entre os mais votados de acordo com o quociente eleitoral de cada partido.
Mas temos um agravante nesses tempos hodiernos, onde gênero não se restringe mais a homens e mulheres, de acordo com a biologia. Agora criam-se, a cada dia, um gênero diferente. Já se fala em LGBTQI+ e outras letras poderão ser acrescentadas. Contudo, no aspecto legal, creio que não seria nada discriminatório se, para efeito político, se determinasse apenas o gênero biológico. Mesmo os gays, as lésbicas e seja que que gênero a pessoa se lhe dê, nascem com um sexo biológico. São raríssimos os casos de hermafroditas, que são pessoas que nascem com ambos os gêneros.
Assim, quando se fala em prevenir para que o parlamento não seja dominado por apenas um dos gêneros, estamos nos referindo certamente ao gênero biológico. Definindo-se 30% das vagas para cada um desses gêneros, os demais “gêneros” seriam contemplados pelos 40% de vagas restantes, sendo-lhes garantido o direito de competir em pé de igualdade nesse hiato entre os dois gêneros biológicos definidos por lei para fins eleitorais.



Fonte: Daniel Oliveira da Paixão
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