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Coluna

SESSÃO DA CÃMARA NO RIOZINHO FICOU VAZIA - Boca Maldita de 06 de setembro/19

Boca Maldita de 06 de setembro de 2019
Publicado em: 09 de Setembro de 2019

DIA DA INDEPENDÊNCIA. Amanhã é um dia muito importante para a história do Brasil. No dia 07 de setembro de 1822, o Brasil declarou-se independente administrativa e politicamente em relação a Portugal. A partir do momento em que D. Pedro I declarou a independência, o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal e passou a viver o primeiro reinado do Imperador. Muita gente não sabe, mas havia diversos movimentos que trabalharam para impedir que o Brasil deixasse de ser colônia, o que certamente retardaria a transformação em república, que ocorreu somente em 1889. Infelizmente muitas pessoas não compreendem claramente o que significa o dia da independência e muitos imaginam que ser patriota é apenas vestir roupas verdes ou amarelas. O verdadeiro patriotismo é defender todas as conquistas que a sociedade brasileira já alcançou nesses 197 anos de independência e trabalhar para a boa formação das futuras gerações. Nosso país precisa, definitivamente, se livrar dos grilhões da corrupção, da violência, da intolerância, da omissão e do comodismo. O país que nós queremos ainda é algo que está distante. Precisamos lutar com muita determinação!!!

CONSELHO TUTELAR. A população de Cacoal irá às urnas no dia 06 de outubro, daqui a um mês, para escolher os novos membros do Conselho Tutelar de Cacoal. Pelas informações que temos, aproximadamente 55 candidatos (as) disputam as vagas. Não é apenas a Capital do Café que vai realizar as eleições para este órgão. O país inteiro terá eleição. No caso de nossa cidade, alertamos os eleitores que estão em dia com suas obrigações eleitorais sobre a   importância desta escolha. A eleição acontecerá em um domingo e há muito tempo pela frente para que as pessoas possam se organizar. Escolher as pessoas que vão cuidar dos direitos de deveres das crianças e adolescentes de nossa comunidade é uma coisa muito importante, porque, assim como as famílias, a sociedade também precisa contribuir com a formação das pessoas, especialmente dos menores. 

CANDIDATOS AO CONSELHO. Aliás, existem muitas pessoas que não dão a devida importância à eleição do Conselho Tutelar, mas isto não pode ser assim. Conforme já tivemos centenas de exemplos, os problemas sociais podem atingir qualquer família, sem distinção de condição social, cultural ou econômica. Assim, é fundamental que todas as pessoas saibam fazer a devida avaliação e escolham realmente os candidatos mais qualificados para conduzir as ações do Conselho Tutelar. Não conhecemos com detalhes todas as pessoas inscritas e isto pode promover a escolha de pessoas sem as qualificações necessárias. Por este motivo é que estamos fazendo este registro, em virtude do bom tempo que ainda existe até o dia da eleição. Como há um mês, certamente é tempo suficiente para analisar os candidatos e verificar sua biografia e conduta. Muita gente não concorda mais a eleição dos conselheiros talvez seja até mais importante do que a escolha dos vereadores, porque são estas pessoas que vão zelar pelos direitos e obrigações de nossas crianças e da juventude cacoalense, obrigações que certos vereadores não possuem competência para tal. Ou todos possuem?

PRODUÇÃO LEGISLATIVA. Claro que não existem muitas particularidades semelhantes entre o mandato de conselheiros tutelares e vereadores, mas hoje muitas pessoas reclamam da atual composição da Câmara de Cacoal. Certamente que isto acontece, porque não tivemos o cuidado de fazer a análise que precisava ser feita nos meses que antecederam a eleição em 2016. No caso dos vereadores, eles possuem mais poder, porque é deles a atribuição de sugerir, discutir, revisar e aprovar as leis do município. Aos conselheiros tutelares, cabe, apenas, zelar pelas leis já aprovadas, voltadas para a criança e adolescente. Então, já que os vereadores podem criar leis, sugerir ações da municipalidade e promover a organização dos órgãos municipais, talvez seja importante a população cacoalense fazer uma reflexão sobre a atuação dos vereadores. O que fizeram? Que leis municipais foram criadas em benefício da cidade? Quais as melhoras que a sociedade teve, a partir da ação dos atuais vereadores? Quais os projetos encaminhados por eles até hoje? Estas são algumas das perguntas que os eleitores cacoalenses precisam fazer este ano e principalmente no próximo ano. 

DILÚVIO DE POLÊMICA. Conforme um vídeo que circula em todas as redes sociais em Cacoal, o clima esquentou entre o vereador Mário Angelino Moreira (Jabá) e o presidente do SAAE, Jadir Roberto Hentges. O problema todo teria começado, porque o vereador solicitou informações sobre diversos atos da Autarquia de Água e não recebeu as informações solicitadas. Irritado com o descaso, Jabá Moreira visitou o SAAE para saber por que as informações solicitadas por ele não foram atendidas. Mais irritado ainda, o presidente do SAAE declarou que não tinha nenhuma obrigação de fornecer informações, caso as solicitações não tivessem tramitado na Câmara de Vereadores do município. Para que a desinformação não seja disseminada, informamos ao presidente do SAAE que o Art. 10, da Lei Federal 12.527/11 determina que todas as instituições públicas estão obrigadas a fornecer informações para qualquer pessoa interessada e que tais órgãos não podem exigir nenhuma condição, que não esteja na lei, para prestar informações. Então, para pedir uma informação ao SAAE não precisa ser vereador, promotor, juiz, deputado.  Basta ser usuário do SAAE. Negar as informações fere a legislação do país e negar informações solicitadas por vereadores pode causar muita mais dor de cabeça à administração. Dizer quem está certo ou errado não é nosso papel, mas nenhum órgão público pode negar informações como declarou o presidente da autarquia de água.

RIOZINHO E DIVINÓPOLIS. Durante muito tempo, diversas autoridades do legislativo municipal de Cacoal discutem a possibilidade de levar benefícios ao Riozinho e Divinópolis, setores que estão localizados distante do centro da cidade e que muitas vezes são confundidos com distrito. Distrito é aquela localidade que possui administradores locais, que possui estrutura administrativa oficial. O Riozinho e Divinópolis ainda não possuem estrutura de distrito. Claro que essa particularidade administrativa não pode servir de motivo para negar a realização de serviços às comunidade que vivem no bairro de Riozinho e na localidade de Divinópolis, porque as pessoas que vivem nestes locais são contribuintes como as demais e cumprem todas as obrigações tributárias. Executar ações no Riozinho e Divinópolis pode até melhorar, e muito, o aspecto da cidade e a imagem da administração; enquanto deixar de fazer alguma coisa pode criar uma impressão de omissão, descaso e abandono. Convenhamos, nem bairros, nem distritos, nem linhas merecem o descaso.

SESSÃO VAZIA. Embora a sessão realizada no Riozinho, na última segunda-feira, tenha sido divulgada durante vários dias, a participação da comunidade foi praticamente zero. A imensa maioria do público na citada sessão foi de assessores da Câmara Municipal, além de algumas pessoas que se deslocaram até o Riozinho. Entre os membros da comunidade local, o número de pessoas que foram acompanhar a sessão certamente não chega a uma dúzia e a população do Riozinho não perdeu absolutamente nada. Além dos discursos dos vereadores, o único projeto votado na ocasião foi de autoria do vereador Claudemar Littig e nada tinha a ver com os antigos anseios do Riozinho. O projeto votado na sessão tem como finalidade determinar que, a partir de sua sansão, os loteamentos de Cacoal sejam obrigados a iluminar as ruas com lâmpadas de LED. Avaliando a situação, realmente não havia motivo para que a comunidade do Riozinho fosse à sessão. Desde que aconteceu a eleição, em 2016, não há mais como contar a quantidade de promessas que foram feitas ao povo do Riozinho e Divinópolis. Infelizmente, por razões que não sabemos explicar, pouca coisa foi cumprida e a revolta é grande. Como no próximo ano haverá eleição, certamente haverá novas promessas, mas não sabemos se os eleitores do Riozinho vão acreditar mais uma vez...

ETERNO SOFRIMENTO. Na sessão realizada no Riozinho nenhum projeto voltado para atender as necessidades dos moradores do local foi discutido, mas o vereador Paulinho do Cinema usou a tribuna para falar de um tema que realmente merece ser discutido: o transporte coletivo que atende o Riozinho. Os horários estão precários, os preços de algumas modalidades são inacessíveis e os trabalhadores e estudantes do Riozinho sofrem, há anos, com essa situação. Para se ter uma ideia, uma corrida de transporte por aplicativo do Riozinho até o Centro de Cacoal, onde trabalham muitas famílias, custa quase 30 reais. Assim, não há condição para alguém morar no Riozinho e trabalhar em Cacoal, utilizando o transporte alternativo. O município precisa criar meios legais para resolver este problema. O vereador Corazinho usou a tribuna e declarou que, enquanto sua família for proprietária de ônibus, os moradores do Riozinho não terão problema. Mas faz muito tempo que a empresa citada por ele não atende o Riozinho. A solução que muitas famílias encontram é pedir demissão do emprego ou tirar os filhos da faculdade, em virtude da falta de transporte. Como diria o Boris Casoy: “isto é uma vergonha!!”

FEIRÃO DE IMÓVEIS. A prefeita Glaucione Rodrigues precisa prestar muita atenção a alguns fatos citados pelos vereadores durante as sessões. No começo desta semana, o vereador Claudinei Ribeiro (Castelinho) usou Grande Expediente na sessão da Casa de Leis para denunciar um fato muito grave. Segundo Castelinho, diversas pessoas estão comercializando os boxes existentes no espaço do Feirão do Produtor, destinado a atender as necessidades de pessoas cadastradas para vender seus produtos originados da agricultura e pecuária do município. Castelinho afirmou que existem pessoas vendendo boxes do feirão e que os preços chegam a custar mais de 30 mil reais. Ele disse ainda, que há casos em que as pessoas alugam os bens do município e os setores de fiscalização do município não tomam nenhuma atitude. Como todo mundo sabe que bens públicos não podem ser vendidos desta forma, as denúncias são muito graves e precisam ser apuradas, porque o município não pode ter seu patrimônio negociado de maneira clandestina. 

SETEMBRO AMARELO. Como já sabemos, este mês, todas as instituições e a sociedade voltam suas ações para divulgar as ideias do chamado “Setembro Amarelo”, quando são realizadas campanhas de conscientização e orientação sobre o suicídio. É muito importante que a sociedade cacoalense esteja disposta a participar da campanha e ajudar difundir, porque, infelizmente, a nossa Capital do café está entre as cidades de Rondônia que possuem índices de suicídios que precisam diminuir. É lamentável que este problema aconteça, quando podemos discutir, orientar, alertar e mostrar a importância de vivermos e buscarmos atingir nossos objetivos. É claro que muitas vezes existem obstáculos na vida, quando buscamos determinado objetivo, mas é necessário entender que todos os obstáculos possuem soluções. Precisamos entender que cada pessoa possui uma importância muito grande para sua família, para os amigos, para a sociedade e para nossa cultura e nossa vida. Se cada pessoa puder contribuir com a campanha Setembro Amarelo, com certeza, teremos umas cidade com mais harmonia, mais felicidade e mais vida!!!

 



Fonte: Redação
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